1. Introdução
Bem-vindo ao IQ121 (“Empresa”, “nós”, “nosso”)! Antes de prosseguir, reserve alguns minutos para ler atentamente os termos a seguir. Este documento levará aproximadamente 20 minutos para ser lido.
Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o uso de nosso site, localizado em https://iq121.com, e do nosso aplicativo móvel IQ121 (coletivamente referidos como “Serviço”), operados pela IQ121.
Nossa Política de Privacidade também rege o uso do nosso Serviço, explicando como coletamos, protegemos e divulgamos informações resultantes da sua interação com nossas plataformas. A Política de Privacidade pode ser consultada em https://iq121.com/pt/policy.html.
Ao utilizar nosso Serviço, você está concordando com estes Termos e com nossa Política de Privacidade (“Acordos”). Ao prosseguir, você reconhece que leu, entendeu e concorda em cumprir os Acordos.
Caso não concorde com qualquer parte destes Acordos, você não poderá utilizar o Serviço. Nesse caso, pedimos que nos contate pelo e-mail support@iq121.com para que possamos buscar uma solução.
Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou utilizam o Serviço.
Agradecemos por ser responsável e por dedicar seu tempo a esta leitura.
2. Comunicações
Ao criar uma conta em nosso Serviço, você concorda em receber boletins informativos, materiais de marketing, promoções e outras comunicações que possamos enviar. Contudo, você pode optar por não receber essas comunicações a qualquer momento, seguindo o link de cancelamento de assinatura fornecido em nossas mensagens ou enviando um e-mail para support@iq121.com.
3. Compras
Se desejar adquirir qualquer produto ou serviço disponibilizado por meio do Serviço ("Compra"), você poderá ser solicitado a fornecer informações relevantes para a transação, como o número do cartão de crédito, data de validade, endereço de cobrança e informações de envio.
Você declara e garante que: (i) tem o direito legal de utilizar qualquer cartão de crédito ou outro método de pagamento em relação a qualquer Compra; e (ii) as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas.
Podemos utilizar serviços de terceiros para facilitar o processamento de pagamentos e a conclusão das Compras. Ao enviar suas informações, você nos concede o direito de compartilhá-las com esses terceiros, conforme previsto em nossa Política de Privacidade.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar seu pedido a qualquer momento, por motivos como: indisponibilidade do produto ou serviço, erros na descrição ou preço, erros em seu pedido ou outras razões.
Também nos reservamos o direito de recusar ou cancelar seu pedido se houver suspeita de fraude, transação não autorizada ou atividade ilegal.
4. Concursos, Sorteios e Promoções
Qualquer concurso, sorteio ou promoção (coletivamente, "Promoções") oferecido por meio do Serviço poderá ser regido por regras específicas, independentes destes Termos de Serviço. Se você participar de qualquer Promoção, revise as regras aplicáveis e nossa Política de Privacidade. Em caso de conflito entre as regras da Promoção e estes Termos de Serviço, prevalecerão as regras da Promoção.
5. Assinaturas
Algumas partes do Serviço são oferecidas mediante assinatura ("Assinatura(s)"). As cobranças serão realizadas antecipadamente, de forma recorrente e periódica ("Ciclo de Cobrança"). O Ciclo de Cobrança pode ser mensal ou anual, conforme o plano de assinatura escolhido.
Ao final de cada Ciclo de Cobrança, sua Assinatura será renovada automaticamente sob as mesmas condições, a menos que você ou a IQ121 a cancele. A renovação pode ser cancelada a qualquer momento através da página de gerenciamento de conta online ou entrando em contato com o suporte ao cliente da IQ121.
Um método de pagamento válido, como cartão de crédito, é necessário para processar o pagamento da Assinatura. Você deve fornecer à IQ121 informações de cobrança precisas e completas, incluindo nome, endereço, estado, CEP, número de telefone e um método de pagamento válido. Ao fornecer essas informações, você autoriza automaticamente a IQ121 a cobrar todas as taxas de assinatura devidas através dos meios de pagamento fornecidos.
Se a cobrança automática não for concluída por qualquer motivo, a IQ121 emitirá uma fatura eletrônica, solicitando que o pagamento seja realizado manualmente, dentro do prazo indicado.
6. Teste Gratuito
A IQ121, a seu exclusivo critério, pode oferecer uma Assinatura com um período de teste gratuito por tempo limitado ("Teste Gratuito").
Para se inscrever no Teste Gratuito, pode ser necessário fornecer informações de cobrança.
Se você fornecer essas informações ao se inscrever para o Teste Gratuito, a IQ121 não realizará nenhuma cobrança até que o período de Teste Gratuito expire. No último dia do período de Teste Gratuito, a menos que você tenha cancelado sua Assinatura, a cobrança das taxas aplicáveis à Assinatura selecionada será realizada automaticamente.
A IQ121 reserva-se o direito, a qualquer momento e sem aviso prévio, de (i) modificar os termos do Teste Gratuito ou (ii) cancelar a oferta de Teste Gratuito.
7. Alterações de Taxas
A IQ121 pode, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, modificar as taxas de Assinatura. Qualquer alteração na taxa entrará em vigor no final do Ciclo de Cobrança em vigor.
A IQ121 fornecerá um aviso prévio razoável sobre qualquer alteração nas taxas de Assinatura, dando a você a oportunidade de cancelar sua Assinatura antes que a alteração entre em vigor.
O uso continuado do Serviço após a entrada em vigor de uma alteração nas taxas de Assinatura constitui sua concordância em pagar o valor modificado.
8. Reembolsos
Salvo quando exigido por lei, as taxas de Assinatura pagas não são reembolsáveis.
9. Conteúdo
O conteúdo disponibilizado por meio deste Serviço é de propriedade da IQ121 ou utilizado com a devida permissão. Você não pode distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, baixar, republicar, copiar ou utilizar tal conteúdo, no todo ou em parte, para fins comerciais ou pessoais sem prévia autorização por escrito da IQ121.
10. Usos Proibidos
Você só pode utilizar o Serviço para fins legais e em conformidade com estes Termos. Concorda em não utilizar o Serviço:
(a) De maneira que viole qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional aplicável.
(b) Com a finalidade de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, incluindo a exposição a conteúdo inadequado.
(c) Para transmitir ou solicitar o envio de material publicitário ou promocional não autorizado, como "spam", "correntes" ou qualquer solicitação semelhante.
(d) Para se passar ou tentar se passar pela Empresa, por um funcionário da Empresa, por outro usuário ou por qualquer outra pessoa ou entidade.
(e) De forma que infrinja os direitos de terceiros, seja ilegal, ameaçadora, fraudulenta ou prejudicial, ou esteja ligada a atividades ilícitas, fraudulentas ou prejudiciais.
(f) Para se envolver em condutas que limitem ou impeçam o uso do Serviço por outros, ou que possam prejudicar, ofender a Empresa ou os usuários do Serviço, ou expô-los a responsabilidades.
Você também concorda em não:
(a) Utilizar o Serviço de maneira que possa sobrecarregar, danificar ou prejudicar o Serviço, ou interferir com o uso do Serviço por terceiros, incluindo a sua capacidade de participar de atividades em tempo real.
(b) Usar qualquer robô, spider, ou outro dispositivo automático para acessar o Serviço com qualquer finalidade, incluindo monitoramento ou cópia de material.
(c) Utilizar qualquer processo manual para monitorar ou copiar qualquer material do Serviço sem consentimento prévio por escrito.
(d) Usar dispositivos, softwares ou rotinas que interfiram no funcionamento adequado do Serviço.
(e) Introduzir vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outros materiais maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais.
(f) Tentar obter acesso não autorizado ao Serviço, interferir, danificar ou interromper qualquer parte do Serviço, servidores, computadores ou bancos de dados conectados ao Serviço.
(g) Atacar o Serviço por meio de negação de serviço ou ataque distribuído de negação de serviço.
(h) Tomar qualquer ação que possa danificar ou falsificar as classificações da Empresa.
(i) Tentar interferir de qualquer outra forma no funcionamento adequado do Serviço.
11. Análise
Podemos utilizar provedores de serviços terceirizados para monitorar e analisar o uso do nosso Serviço.
Google Analytics
O Google Analytics é um serviço de análise da web oferecido pelo Google que rastreia e reporta o tráfego do site. O Google utiliza os dados coletados para monitorar e analisar o uso do nosso Serviço, compartilhando-os com outros serviços do Google. Esses dados podem ser usados pelo Google para contextualizar e personalizar anúncios em sua rede de publicidade.
Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Google, visite a Política de Privacidade do Google.
Recomendamos que você também analise a política do Google sobre a proteção de seus dados.
Firebase
O Firebase é um serviço de análise fornecido pelo Google Inc.
Você pode desativar certos recursos do Firebase por meio das configurações do seu dispositivo móvel, como as configurações de publicidade do dispositivo, ou seguindo as instruções fornecidas pelo Google na Política de Privacidade.
Para obter mais informações sobre os dados coletados pelo Firebase, visite a Política de Privacidade do Google.
12. Uso por Menores
O Serviço é destinado exclusivamente a indivíduos com pelo menos dezoito (18) anos de idade. Ao acessar ou usar o Serviço, você declara que tem pelo menos dezoito (18) anos e que possui plena capacidade para celebrar este acordo e cumprir todos os Termos. Caso você não tenha pelo menos dezoito (18) anos, está proibido de acessar ou utilizar o Serviço.
13. Contas
Ao criar uma conta conosco, você garante que tem mais de 18 anos e que as informações fornecidas são precisas, completas e atuais. Informações incorretas, incompletas ou desatualizadas podem resultar no encerramento imediato de sua conta no Serviço.
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, incluindo a restrição de acesso ao seu computador ou conta. Concorda em assumir a responsabilidade por todas as atividades realizadas sob sua conta ou senha, seja no nosso Serviço ou em serviços de terceiros. Você deve nos notificar imediatamente caso tome conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.
Não é permitido utilizar como nome de usuário o nome de outra pessoa ou entidade, um nome que não esteja legalmente disponível para uso, ou qualquer nome que seja ofensivo, vulgar ou obsceno.
Reservamo-nos o direito de recusar serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a nosso exclusivo critério.
14. Propriedade Intelectual
O Serviço, juntamente com seu conteúdo original (exceto o Conteúdo fornecido pelos usuários), funcionalidades e recursos, é e continuará a ser propriedade exclusiva da IQ121 e seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis dos Estados Unidos e de outros países. Nossas marcas registradas e identidade visual não podem ser utilizadas em conexão com nenhum produto ou serviço sem a permissão prévia por escrito da IQ121.
15. Política de Direitos Autorais
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Nossa política é responder a qualquer reclamação de que o Conteúdo publicado no Serviço infringe direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual (“Violação”) de qualquer pessoa ou entidade.
Se você é titular de direitos autorais ou está autorizado a agir em nome de um e acredita que uma obra protegida por direitos autorais foi copiada de forma que constitui violação, envie sua reclamação para support@iq121.com, com o assunto "Violação de Direitos Autorais". Inclua uma descrição detalhada da suposta violação, conforme especificado abaixo em "Notificação e Procedimento DMCA para Reivindicações de Violação de Direitos Autorais".
Você pode ser responsabilizado por danos, incluindo custos e honorários advocatícios, caso realize declarações falsas ou de má-fé sobre uma suposta violação de direitos autorais relacionada ao Conteúdo encontrado no Serviço.
16. Aviso DMCA e Procedimento para Reivindicações de Violação de Direitos Autorais
Você pode enviar uma notificação conforme o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) fornecendo ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações por escrito (consulte 17 U.S.C. §512(c)(3) para mais detalhes):
(a) Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;
(b) Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado, incluindo o URL (endereço da página web) onde o trabalho protegido por direitos autorais está localizado ou uma cópia do próprio trabalho;
(c) Identificação do URL ou outro local específico no Serviço onde o material que você alega estar infringindo está localizado;
(d) Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
(e) Uma declaração sua de que acredita, de boa-fé, que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
(f) Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em seu aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
Você pode entrar em contato com nosso Agente de Direitos Autorais pelo e-mail: support@iq121.com.
17. Relatório de Erros e Feedback
Você pode nos fornecer informações e feedback sobre erros, sugestões de melhorias, ideias, problemas, reclamações e outros assuntos relacionados ao nosso Serviço ("Feedback") diretamente em support@iq121.com ou por meio de sites e ferramentas de terceiros. Ao fornecer Feedback, você reconhece e concorda que: (i) não reterá, adquirirá ou reivindicará qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito, título ou interesse no Feedback; (ii) a Empresa pode ter ideias de desenvolvimento semelhantes ao Feedback; (iii) o Feedback não contém informações confidenciais ou proprietárias suas ou de terceiros; e (iv) a Empresa não tem nenhuma obrigação de confidencialidade com relação ao Feedback. Caso a transferência da propriedade do Feedback não seja possível devido às leis obrigatórias aplicáveis, você concede à Empresa e suas afiliadas um direito exclusivo, transferível, irrevogável, gratuito, sublicenciável, ilimitado e perpétuo de usar (incluindo copiar, modificar, criar trabalhos derivados, publicar, distribuir e comercializar) o Feedback de qualquer maneira e para qualquer finalidade.
Os sites e ferramentas de terceiros mencionados acima incluem:
Firebase Crashlytics
O Firebase Crashlytics é um serviço de relatórios de bugs fornecido pelo Google Inc.
Você pode desativar certos recursos do Firebase por meio das configurações do seu dispositivo móvel ou seguindo as instruções fornecidas pelo Google na Política de Privacidade.
Para mais informações sobre os dados coletados pelo Firebase, visite a Política de Privacidade do Google.
18. Links para Outros Sites
Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela IQ121.
O IQ121 não tem controle sobre, e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Não garantimos as ofertas de nenhuma dessas entidades ou seus sites.
Você reconhece e concorda que a IQ121 não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços de terceiros.
Aconselhamos fortemente que você leia os Termos de Serviço e as Políticas de Privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que você visitar.
19. Isenção de Garantia
ESTES SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS PELA EMPRESA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM " E "CONFORME DISPONÍVEIS". A EMPRESA NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUANTO À OPERAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, OU ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO OU MATERIAIS INCLUÍDOS NELES. VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE SEU USO DESTES SERVIÇOS, SEU CONTEÚDO E QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS DE NÓS OCORRE POR SUA CONTA E RISCO.
NEM A EMPRESA NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À EMPRESA OFERECE QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO COM RESPEITO À INTEGRALIDADE, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, QUALIDADE, PRECISÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS. SEM LIMITAR O EXPOSTO ACIMA, NEM A EMPRESA NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À EMPRESA DECLARA OU GARANTE QUE OS SERVIÇOS, SEU CONTEÚDO OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SERÃO PRECISOS, CONFIÁVEIS, LIVRES DE ERROS OU ININTERRUPTOS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, QUE OS SERVIÇOS OU O SERVIDOR QUE OS DISPONIBILIZA ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS OU QUE OS SERVIÇOS OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS ATENDERÃO DE OUTRA FORMA ÀS SUAS NECESSIDADES OU EXPECTATIVAS.
A EMPRESA SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.
O EXPOSTO ACIMA NÃO AFETA QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS SOB A LEI APLICÁVEL.
20. Limitação de Responsabilidade
EXCETO CONFORME PROIBIDO POR LEI, VOCÊ ISENTARÁ A NÓS E NOSSOS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, EMPREGADOS E AGENTES DE QUALQUER INDENIZAÇÃO POR DANO INDIRETO, PUNITIVO, ESPECIAL, INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE COMO OCORRA (INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E TODOS OS CUSTOS E DESPESAS RELACIONADOS DE CONTENCIOSO E ARBITRAGEM, OU DE AUDIÊNCIAS OU RECURSOS, SE HOUVER, INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO INICIADO CONTENCIOSO JUDICIAL OU ARBITRAGEM), SEJA EM UMA AÇÃO COM BASE EM CONTRATO, CULPA OU OUTRA ATO ILÍCITO, OU DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM ESTE ACORDO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER REIVINDICAÇÃO POR DANOS PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE, DECORRENTES DESTE ACORDO E QUALQUER VIOLAÇÃO POR VOCÊ DE QUAISQUER LEIS, ESTATUTOS, REGRAS OU REGULAMENTOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU LOCAIS, MESMO QUE A EMPRESA TENHA SIDO AVISADA ANTERIORMENTE DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EXCETO CONFORME PROIBIDO POR LEI, SE FOR DETERMINADA RESPONSABILIDADE POR PARTE DA EMPRESA, ELA SERÁ LIMITADA AO VALOR PAGO PELOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, E SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA HAVERÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PUNITIVOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ANTERIOR PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
21. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender sua conta e barrar o acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, a nosso exclusivo critério, por qualquer motivo e sem limitação, incluindo, mas não se limitando a, uma violação dos Termos.
Se desejar encerrar sua conta, você pode simplesmente interromper o uso do Serviço.
Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.
22. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Nova Zelândia, sem levar em consideração suas disposições sobre conflito de leis.
Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter tido entre nós em relação ao Serviço.
23. Mudanças no Serviço
Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar nosso Serviço, e qualquer serviço ou material que fornecemos por meio do Serviço, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, todo ou qualquer parte do Serviço estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período. De tempos em tempos, podemos restringir o acesso a algumas partes do Serviço, ou a todo o Serviço, a usuários, incluindo usuários registrados.
24. Alterações dos Termos
Podemos alterar os Termos a qualquer momento, publicando os termos alterados neste site. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente.
Seu uso continuado da Plataforma após a publicação dos Termos revisados significa que você aceita e concorda com as alterações. Espera-se que você verifique esta página com frequência para estar ciente de quaisquer alterações, pois elas são vinculantes para você.
Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após quaisquer revisões entrarem em vigor, você concorda em estar vinculado pelos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, não estará mais autorizado a usar o Serviço.
25. Renúncia e Independência das Disposições
Nenhuma renúncia pela Empresa de qualquer termo ou condição estabelecida nos Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da Empresa em fazer valer um direito ou disposição sob os Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Se qualquer disposição dos Termos for considerada por um juízo ou outro tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário para que as disposições restantes dos Termos continuem em pleno vigor e efeito.
26. Reconhecimento
AO USAR O SERVIÇO OU OUTROS SERVIÇOS FORNECIDOS POR NÓS, VOCÊ RECONHECE QUE LEU ESTES TERMOS DE SERVIÇO E CONCORDA EM CUMPRI-LOS.
27. Contate-Nos
Por favor, envie seu feedback, comentários, solicitações de suporte técnico para:
Por e-mail: support@iq121.com.